Pará registra grande aumento em casamentos com menores de idade
De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg-PA), aumentaram em 10% os casamentos com menores de idade no estado entre 2018 e 2022.
A Lei Federal nº 13.811/2019 aprovou a idade mínima de 16 anos para o casamento. Anteriormente, era permitido a união de menores apenas em caso de gravidez.
Até março de 2023, já foram registrados 158 casamentos com menores de idade no Pará. Os casos mais comuns são homens maiores de 18 anos em matrimônio com mulheres menores de 18 anos.
Casamento com menores de idade aumentou 10% no Pará
De acordo com dados da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg-PA), a média anual de casamento com menores de idade no estado é de 719.
Os dados são retirados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) e consideram todos os tipos de matrimônios envolvendo menores de idade.
Desde 2019, o casamento com menores de idade é permitido; a idade mínima para o matrimônio é de 16 anos e é necessária a autorização dos pais. Desde 2018, os casos aumentaram em 10% no Pará, os registros foram de:
- 2018: 666 matrimônios;
- 2019: 766;
- 2020: 632;
- 2021: 796;
- 2022: 735;
- Até março de 2023: 158.
No Pará, a união entre homens e mulheres menores de idade são os mais comuns. De janeiro de 2018 até março de 2023, foram realizados 117 casamentos nessas condições.
No primeiro trimestre de 2023, foram registrados 2.764 casamentos com menores de idade no Brasil, de acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).
A professora Bruna Barnieri Waquim, membro da Comissão de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), considera o casamento infantil como uma violação dos direitos das crianças e adolescentes.
Além disso, pesquisas apontam que o casamento com menores de idade tem potencial de reduzir as chances das meninas concluírem a educação básica e o Ensino Superior.
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