Ceará é o estado com maior taxa de homicídio contra população LGBTQIA+

De acordo com a edição de 2023 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira, 20, o Ceará liderou com 32 homicídios a lista dos estados brasileiros com maior número de mortes violentas contra LGBTQI+ no ano de 2022.

Os dados foram coletados a partir dos registros das secretarias estaduais de segurança. Em segundo lugar, Pernambuco registrou 30 homicídios dolosos contra essa população, seguido de Alagoas, com 18 mortes, e Minas Gerais, com 14.

O Ceará também ocupou o terceiro lugar em número de lesões corporais dolosas contra pessoas LGBTQI+, com 435 registros. Nessa categoria, o estado fica atrás apenas de Pernambuco, com 540 registros, e Minas Gerais, com 517 registros, respectivamente. Além disso, a população LGBTQI+ também foi vítima de 32 casos de estupro no estado. Confira!

Crimes por discriminação

Neste ano, o Ceará deu um importante passo ao inaugurar a Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrin), uma demanda antiga dos movimentos sociais. Além disso, foi publicada uma portaria contendo novos protocolos para o atendimento da população LGBTQI+ e mulheres em situação de violência.

Desde 2021, as condutas homofóbicas e transfóbicas ou os crimes de preconceito por raça ou cor podem ser registrados por meio da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Ceará. As mortes violentas contra essas minorias devem ser inicialmente tratadas como resultado de discriminação, intolerância ou machismo estrutural, exceto os casos de latrocínio.

Essas medidas visam fortalecer o combate a crimes de ódio e garantir um atendimento mais adequado e sensível às vítimas.

Demanda popular

Em comunicado oficial, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) enfatizou que “tem o compromisso de atender e acolher as demandas das pessoas LGBTQIAPN+”. A SSPDS informou que o Observatório possui representantes de todos os órgãos vinculados à pasta, analisando procedimentos policiais, identificando vulnerabilidades e sugerindo protocolos de atuação.

Foi garantido o uso de ferramentas estratégicas, incluindo o monitoramento realizado pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp). A entidade ressaltou ainda a importância de denunciar violências para auxiliar na elucidação dos crimes.

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