Cidades do Ceará em crise? Prefeituras alegam déficit nas receitas

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no primeiro semestre, foi registrado um déficit nas receitas e um aumento dos gastos públicos em 51% das prefeituras do Brasil. Essa situação também foi registrada no estado do Ceará, o que levará a uma paralisação na próxima quarta-feira (30).

Saiba mais detalhes sobre a situação dos municípios cearenses e quais os motivos da falta de recursos.

Cidades do Ceará estão se mobilizando por causa de déficit público

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o déficit nas receitas e o aumento dos gastos públicos têm levado as prefeituras a desembolsar mais do que estão recebendo, seja por meio de aumento dos impostos ou dos repasses. Segundo o órgão, as cidades pequenas são as mais afetadas.

O problema financeiro também acontece no solo cearense, o que levou as prefeituras que são representadas pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) a marcar uma paralisação para a próxima quarta-feira (30), visando reivindicar medidas para compensar a falta de recursos.

Nesse sentido, é importante ressaltar que as receitas municipais são compostas de arrecadação própria ou de transferências de recursos. De acordo com o consultor econômico da APRECE, André Carvalho, a dependência de transferências dos municípios pequenos é um dos motivos para essa falta de recursos.

“A tributação própria é muito mais pronunciada nas cidades mais populosas, como as capitais e as cidades de região metropolitana. De 90% a 95% das cidades cearenses sobrevivem das quatro fontes de transferência, FPM, ICMS, custeio da saúde e Fundeb”, explica.

Nesse sentido, cidades cearenses estão procurando formas de aumentar a participação da arrecadação própria na composição dos recursos. É o caso de Itapipoca, no Litoral Oeste do Ceará, onde o prefeito Felipe Pinheiro (PT) tenta repensar os impostos municipais para melhorar as receitas próprias da cidade.

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Imagem: Reprodução/Anderson Duarte