Compras online podem ficar mais caras para moradores do Pará
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefa) afirmou nesta terça-feira (6) que aplicará a cobrança de uma alíquota de 17% de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas aquisições online feitas pelos consumidores.
Assim, o preço final das compras feitas em sites estrangeiros como Aliexpress, Shopee, Shein e as demais plataformas serão mais altas.
Saiba mais informações a seguir.
Compras online mais caras no Pará
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu por unanimidade adotar a cobrança da alíquota de 17% do ICMS no último dia 1º de junho.
A Sefa confirmou ao Grupo Liberal que a medida será adotada no Pará pois ela está seguindo as orientações do Comsefaz.
A cobrança ainda não está em vigor. Isso acontecerá quando um convênio de ICMS for firmado para realizar as mudanças nos estados. Grupos técnicos da União e dos estados se reunirão nos próximos dias para discutir os detalhes da implementação.
O cenário atual é de que cada estado decide qual será a cobrança da alíquota de ICMS sobre as compras online internacionais. A proposta é de que a taxa de 17% seja padrão em todos os estados do Brasil. Ela foi baseada no menor percentual cobrado hoje em dia.
Com essa medida, é esperado que empresas nacionais tenham mais competitividade em comparação com as plataformas internacionais como Shein, Aliexpress e Shopee, que têm dominado o mercado brasileiro nos últimos anos.
O ICMS é um imposto estadual cobrado aos varejistas. Eles devem pagá-lo para vender suas mercadorias no território brasileiro, assim como uma taxa aduaneira de 60%.
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Imagem: Reprodução/Freepik
