Disputa territorial entre Ceará e Piauí tem nova prova que pode encerrar o caso
A descoberta de um mapa datado de 1840 numa pequena loja de antiguidades em Londres trouxe novos elementos para uma disputa territorial de longa data entre os estados do Piauí e Ceará. Este litígio, que está sendo deliberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), envolve uma área de 2.874 km² que engloba 13 municípios na fronteira entre os dois estados.
O mapa, que foi introduzido no processo judicial pelo Piauí, sem dúvida traz uma nova perspectiva para a disputa. Segundo alegações piauienses, este mapa, que destaca a Serra da Ibiapaba como referência de divisão, sugere que parte do território atualmente sob administração do Ceará deveria pertencer ao Piauí.
Como o mapa de 1840 afeta o litígio entre Piauí e Ceará?
O mapa encontrado possui características peculiares que ajudam a entender a configuração territorial de mais de um século atrás. Segundo o especialista Nelson Nery Costa, que foi responsável pela descoberta do documento, este mapa é um recurso valioso para elucidar a questão dos limites, uma vez que enfatiza aspectos do relevo, essenciais para compreender as delimitações da época.
Aproveitando a descoberta, o Piauí busca reforçar seu argumento de que 24% da área disputada pertence de fato ao seu território, com base na divisória topográfica estabelecida pela Serra da Ibiapaba. Em contrapartida, o Ceará, detentor de 76% da área controversa, contesta essa interpretação. Conforme os porta-vozes da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, o mapa em questão deve ser visto sob uma ótica crítica, já que foi originalmente desenvolvido com o foco em cadeias de montanhas globais e não com o propósito de delimitar fronteiras com precisão.
Papel dos documentos históricos em disputas territoriais
A PGE do Ceará alerta sobre a utilização cuidadosa de mapas antigos, que podem carregar visões e ideologias políticas da época em que foram criados. Enfatiza-se que, embora representem uma percepção histórica importante, a falta de precisão cartográfica e os objetivos originais desses documentos devem ser levados em conta. Isso implica que, embora o mapa possa servir como uma peça de apoio argumentativo, ele sozinho não é determinante para a resolução definitiva do conflito territorial.
Enquanto ambas as partes aguardam a conclusão da perícia técnica, realizada pelo Exército e determinada pelo STF, o caso continua a atrair atenção. Os resultados dessa perícia, esperados para o final de junho, podem ser decisivos para alterar ou não as fronteiras estaduais, impactando diretamente a vida de cerca de 25 mil habitantes locais.
