‘Ficha suja’ a maus-tratos contra animais em Pernambuco! Saiba mais sobre novo projeto de lei
O deputado de Pernambuco, Romero Albuquerque (União Brasil), apresentou um projeto de lei que cria ficha suja a maus-tratos contra animais no estado.
Na prática, a lei vai criar uma lista de pessoas físicas e jurídicas que já estiveram envolvidas em maus-tratos contra animais e que foram punidas. O banco de dados será fornecido a órgãos e entidades do estado, bem como a abrigos, ONGs e protetores independentes.
Combate aos maus-tratos contra animais em Pernambuco
O deputado estadual Romero Albuquerque é o primeiro e único parlamentar dedicado exclusivamente a lutar pelos direitos dos animais em Pernambuco e é também um importante nome dessa defesa em todo o Brasil.
E, recentemente, ele apresentou um projeto de lei que cria a ficha suja a maus-tratos contra animais em Pernambuco. Na prática, a proposta tem o objetivo de criar um cadastro de pessoas jurídicas e físicas que foram punidas por crimes contra animais.
Entre as informações estarão o nome, CPF ou CNPJ, a data de aplicação e a final da vigência da punição e o tipo de sanção aplicada.
Essas informações serão encaminhadas a órgãos e entidades do estado, a abrigos, ONGs e protetores independentes.
Segundo o deputado, unir essas informações vai facilitar o trabalho de abrigos e protetores de animais. O projeto também vai garantir que essas pessoas com histórico de maus-tratos contra animais nunca mais voltem a ser tutores.
Além disso, esse projeto de lei prevê que o infrator que descumprir a lei poderá receber advertências legais ou pagar multas de 1 a 40 salários mínimos.
Entretanto, a “ficha suja” a maus tratos contra animais ainda será discutida juntamente com os demais deputados estaduais.
Mais sobre o deputado que apresentou o projeto de lei ficha suja a maus-tratos contra animais em Pernambuco
O deputado estadual Romero Albuquerque é o principal ativista animal de Pernambuco. Ele já criou várias leis e políticas públicas para garantir a dignidade dos animais do estado.
Juntamente com sua esposa, a vereadora de Recife Andreza Romero (PODE), eles já criaram por exemplo a Central Animal, que oferece assistência veterinária gratuita e outros benefícios para tutores de baixa renda, ONGs e abrigos de proteção animal no estado.
Imagem: Reprodução/Freepik
