Mais de 400 obras paralisadas ou inacabadas no Pará devem ser retomadas
Na última sexta-feira, 12 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a autorização para a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
Este projeto prevê o investimento de R$ 4 bilhões, até 2023, em 3,5 mil obras inacabadas ou paralisadas em todo o Brasil.
No Pará, pelo menos 400 obras de instituições escolares serão retomadas. Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), são no total 493 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas no estado.
Mais de 400 obras da Educação Básica no Pará serão retomadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na sexta-feira, 12 de maio, a Medida Provisória que autoriza a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que investirá R$ 4 bilhões em todo o Brasil para a retomada de construções de infraestrutura escolar.
Haverá, no Pará, 493 obras da Educação Básica que serão retomadas e concluídas até 2026. No estado, são 1.998 construções pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), das quais 815 se destinarão para a construção de quadras esportivas e, no total, 851 foram concluídas no período determinado.
Enquanto 151 delas estão em andamento, 13 ainda não se iniciaram e 493 foram interrompidas. Todos esses empreendimentos são monitorados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo a presidência, a conclusão do projeto vai somar 1,2 mil escolas infantis, incluindo creches e pré-escolas e quase 1000 escolas de ensino fundamental.
Além disso, serão, pelo menos, 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 construções de reforma ou ampliação e mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas.
A princípio, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica será concluído no prazo de 24 meses, porém pode ser prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Imagem: Reprodução/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação