Segunda-feira (12) será feriado no Pará? Saiba mais
O Governo do Pará anunciou que haverá ponto facultativo em órgãos estaduais durante as festividades do Carnaval. Assim, na segunda (12), na terça (13) e até as 12h de quarta-feira (14), os prédios públicos funcionarão em horários especiais. No entanto, algumas áreas específicas não serão afetadas.
Saiba mais detalhes a respeito do horário do expediente nas repartições estaduais e programe o seu feriadão prolongado.
Governo do Pará anuncia ponto facultativo no feriado de Carnaval
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração do Pará anunciou que haverá ponto facultativo em órgãos estaduais durante o Carnaval. Nesse sentido, no feriado prolongado, o funcionamento das repartições públicas será modificado. Confira quais são as datas com ponto facultado pelo estado:
- 12 de fevereiro – Ponto facultativo;
- 13 de fevereiro – Carnaval, ponto facultativo;
- 14 de fevereiro – Quarta Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 12h.
Dessa forma, o expediente será facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do estado. Além disso, vale destacar também que essa medida está sendo amparada pelo decreto de nº 35.676, que já foi publicado pelo Governo do Pará no Diário Oficial do Estado (DOE).
No entanto, a prestação de serviços estaduais de algumas áreas específicas não serão afetadas, como arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus e teatros. Já espaços de visitação turística terão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos que são administrados por organizações sociais.
Vale destacar que, conforme o anúncio feito pela pasta, o expediente do dia 14 de fevereiro, na chamada quarta-feira de cinzas, deverá ser compensado com o acréscimo de uma hora na jornada diária normal do servidor estadual. Desse modo, o expediente será estendido até as 18h como forma de compensação.
Lembrando que, apesar do ponto facultativo, a festividade de Carnaval não é considerada feriado no Pará.
Imagem: Reprodução/Freepik
