Senador propõe iniciativa para diminuir custo de energia no Pará
O senador Jader Barbalho (MDB) apresentou um projeto de lei que visa equiparar os tributos cobrados às distribuidoras de energia elétrica entre todos os estados brasileiros. Isso porque as concessionários do Pará são as que pagam as maiores tarifas em todo o país. A proposta ainda será analisada pelo Senado.
Saiba mais detalhes sobre a iniciativa.
Custo de energia mais barato é o foco de novo projeto de lei proposto por senador
A iniciativa do senador parte do princípio de que as distribuidoras de energia paraenses são as que mais pagam tributos em todo o país, o que encarece a conta dos consumidores. Na região amazônica, a média da tarifa é de R$ 785/MWh, enquanto que, no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, de R$ 707/MWh.
“A ideia de propor esse projeto é fortalecer o empenho do Governo do Pará em ações que visam reduzir as tarifas cobradas da população, que são injustificáveis levando-se em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do nosso estado”, afirma o senador Jader Barbalho, autor do projeto.
Vale ressaltar que, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as tarifas cobradas aos paraenses são as maiores do país por causa da baixa densidade de carga, isto é, há muito investimento na geração de energia elétrica, mas o consumo é reduzido, uma vez que há poucos consumidores.
No entanto, o que chama a atenção dos moradores é que as maiores usinas hidrelétricas geradoras de energia elétrica do país estão localizadas na Região Norte, onde fica o estado do Pará. É o caso das paraenses Belo Monte e Tucuruí, além de Santo Antônio e Jirau, que estão no estado de Rondônia.
Nesse sentido, o texto do projeto de lei apresentado pelo senador determina que o rateio das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) seja proporcional ao mercado consumidor de energia que é atendido pelas companhias de distribuição e de transmissão da energia elétrica no país.
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Imagem: Divulgação/Norte Energia
