R$ 95 mi! Ceará receberá valor milionário da Lei Paulo Gustavo para investir na cultura
Em uma ocasião realizada durante a noite de quinta-feira, dia 24, ocorreu o anúncio dos 22 editais da Lei Paulo Gustavo no âmbito do estado do Ceará. O governo do Ceará em conjunto com a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-CE) foram os responsáveis por esse anúncio. Um total de R$ 95 milhões em recursos serão disponibilizados em nível estadual.
Dentre os editais, três deles já foram disponibilizados no Diário Oficial e também no Mapa Cultural. Esses incluem o Programa de Publicação de Pesquisas e Concessão de Bolsas para Mobilidade Formativa, o Programa de Ações Formativas em Arte e Cultura em Municípios do Ceará, além do Edital de Apoio aos Festivais Culturais.
O restante dos editais estão previstos para serem divulgados até o mês de setembro.
A cerimônia de anúncio do investimento cultural no Ceará
O evento teve início pontualmente às 18 horas na Estação das Artes, localizada no coração de Fortaleza. A atmosfera foi preenchida por emocionantes apresentações de grupos enraizados na tradição popular. O Boi Mestre Zé Pio, As Meninas do Coco, Sudaka e Abu da Pereba, juntamente com o Bloco do Mamão, Caravana Cultural e Maracatu Solar, deram vida ao palco com suas performances.
Logo após as cativantes apresentações, desenrolou-se a cerimônia oficial, que contou com a distinta presença de figuras importantes no cenário cultural, parlamentares e autoridades. Entre os notáveis estavam a secretária da Cultura, Luisa Cela, e o governador Elmano de Freitas (PT).
Em um momento solene, ambos assinaram o Termo de Autorização para o Lançamento dos Editais da Lei Paulo Gustavo, bem como no Decreto de Regulamentação da Lei Orgânica da Cultura.
A Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195 de 2022, amplamente reconhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), desempenha o papel de normatizar a alocação de recursos provenientes do governo federal aos estados e municípios.
Aprovada e implementada em maio deste mesmo ano, sob a liderança do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a lei conquistou a adesão de todas as unidades federativas do Brasil. Esse mecanismo, que assegura a distribuição de recursos para projetos culturais, recebeu o interesse praticamente unânime dos municípios em todo o país.
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Imagem: Reprodução/O Povo
